Modelo de política anticorrupção e de relacionamento com o poder público

A política anticorrupção é o documento que diz, com todas as letras, o que a empresa proíbe e como cada pessoa deve agir quando se relaciona com agentes públicos e privados. É também um dos primeiros documentos que uma avaliação de programa de integridade pede, porque mostra que a empresa assumiu o compromisso por escrito.

Este modelo foi escrito para ser adaptado: o texto usa “a Organização” no lugar do nome da empresa, e os pontos que dependem de você estão marcados entre colchetes, como o e-mail do canal de compliance.

O que o modelo cobre

• Objetivo e abrangência, incluindo terceiros e fornecedores
• Diretrizes gerais e o conceito de vantagem indevida, com exemplos
• Prevenção à corrupção e o que fazer ao receber uma oferta ou pedido
• Relacionamento com agentes públicos: interações, contatos eletrônicos e reuniões
• Pagamentos ao setor público
• Brindes, presentes e hospitalidade
• Doações e patrocínios
• Transparência contábil
• Responsabilidades de cada área
• Definições dos termos usados
• Medidas disciplinares
• Referências legais, disposições finais, vigência e atualização

Como usar

1. Troque “a Organização” pelo nome da sua empresa, se preferir, e preencha os campos entre colchetes.
2. Ajuste os valores e prazos, como o limite para brindes e o prazo para registrar reuniões com agentes públicos, à realidade da empresa.
3. Peça a revisão do jurídico antes de aprovar.
4. Publique a política para o time e registre quem deu aceite.